Bem vindo à Câmara Municipal de Senhora de Oliveira
26 de julho de 2026
Rua Padre Siqueira, 100
Senhora de Oliveira
+ (55) 031 3812-0904
secretaria@camarasenhoradeoliveira.mg.gov.br
Segunda à Sexta
07:00Hs às 16:00Hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST)
DATA DE VIGÊNCIA: 60 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$2.200,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES) DE EVENTOS INSTITUIICONAIS, COM ENFASE EM SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DATA DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 À 15/05/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 QUE SERÃO PAGOS EM PARCELAS DE R$800,00 MENSAIS
Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, com especialidade em contabilidade pública.
Data de vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027
Valor do Contrato: R$ 40.658,04
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO 007/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO 006/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2026
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
Exonera ASSESOR JURÍDICO- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
Nomeia Diretor- cargo comissionado- livre nomeação
Exonera Assesor contábil Legislativo especial- cargo comissionado- livre nomeação e exoneração
Exonera Chefe do Cac- Cargo comissionado- Livre nomeação e exoneração
Exonera assessor especial legislativo- cargo comissionado- livre nomeação e exoneração
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 003/2025
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO 001/2026
Dispõe sobre a recisão de contrato administrativo temporário e dá outras providências
Dispõe sobre a recisão de contrato administrativo temporário e dá outras providências
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo split.
Data de vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027
Valor do Contrato: R$ 16.946,00
Aquisição de materia de escritório e papelaria, com entrega diária.
Data de vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027
Valor do Contrato: R$ 36.160,90
Aquisição de material de consumo e gêneros alimenticios com entrega diária.
Data de vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027
Valor: R$ 27.855,86
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado- Edital n° 01/2026
“Nomeia Comissão para realização do Inventário Físico e Financeiro, exclusivamente para atendimento às certidões da Prestação de Contas.”
Nomeia Agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os Atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021
Nomeia membros de comissão permanentes
PEDIDO DE RECISÃO PAULO HERNANE COELHO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NÚMERO 001/2025, DATADO DE 11/04/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA E NILMA PATRÍCIA MIRANDA
TERMO DE POSSE ASSESSOR CONTABIL
NOMEIA ASSESSOR CONTABIL- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEAR MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES
CONTROLADOR INTERNO- CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
NOMEIA TESOUREIRO- SEM REMUNERAÇÃO
PODER LEGISLATIVO- MOVIMENTAÇÃO BANCARIA- ASSINATURAS AUTORIZADAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEIA CHEFE DO CAC- CARGO COMISSIONADO- LIVRE NOMEAÇÃO
Exonerar do Cargo Público de Assessor Contábil.
Exonerar do Cargo Público de Assessor Jurídico Especial.
Exonerar do Cargo Público de Assessor Especial Legislativo em comissão.
Exonerar do Cargo de Chefe do CAC-Centro de apoio e Atendimento ao Cidadão
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE VEREADOR
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE VEREADOR
TERMO DE POSSE POR SUCESSÃO, NO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG.
"CONCEDE LINCENÇA A VEREADOR"
DCLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS, DETERMINA SUA DEVOLUÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA TESOUREIRO- SEM REMUNERAÇÃO
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO, POR SUCESSÃO, NO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
"Nomeia agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da lei Federal n°14.133/2021."
TERMO DE POSSE EXERCÍCIO, POR SUCESSÃO, NO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG
NOMEIA TESOUREIRO - SEM REMUNERAÇÃO
" NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO"
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA 19 NO ANO DE 2023
"NOMEIA TESOUREIRO-SEM REMUNERAÇÃO"
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO, POR SUCESSÃO, NO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG
"CONCEDE LICENÇA A VEREADOR"
"NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CONTROLADOR INTERNO- CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SUPLENTES
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO-CARGO COMISSIONADO-LIVRE NOMEÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO
NOMEIA TESOUREIRO - SEM REMUNERAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SUPLENTES
NOMEAR MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES
NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL – CARGO COMISSIONADO – LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEIA CHEFE DO CAC – CARGO COMISSIONADO – LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO – CARGO COMISSIONADO – LIVRE NOMEAÇÃO
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO – CARGO COMISSIONADO – LIVRE NOMEAÇÃO
Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos
Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG.
Nomeia Chefe do CAC - Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão
Nomeia Membros da Comissão Especial Do Patrimônio Público do Poder Legislativo
Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Portaria nomeia Controlador Interno
Nomeação de Assessor Jurídico
NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL
Nomeação de Assessor Contábil Administrativo
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PORTARIA 012/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026.