ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DECRETO 002/2026
Promulga o decreto legislativo 002/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Bem vindo à Câmara Municipal de Senhora de Oliveira
13 de setembro de 2026
Promulga o decreto legislativo 002/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 003/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 004/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 005/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 006/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 007/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"
Promulga o decreto legislativo 008/2026 que "CONCEDE MEDALHA SEBASTIÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA À senhora Aparecida Braz de Freitas Paiva e dá outras providências"
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2024
RESOLUÇÃO 01/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OOLIVEIRA DO EXERCÍCIO DE 2023.
"PROMULGA A RESOLUÇÃO 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE APROVOU POR UNANIMIDADE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023."
"Promulga a resolução 002/2023, de autoria da mesa diretora que aprovou por unanimidade as contas do prefeito municipal de Senhora de Oliveira referente ao exercício 2019"
"DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA DO EXERCICIO 2019"
ATO DE PROMULGAÇÃO 003/2023
"Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira do exercício 2020".
"Regulamenta as filmagens e fotografias da Câmara Municipal de Senhora de Oliveira".
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ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DECRETO 001/2026
Promulga o decreto legislativo 001/2026 que "dispõe sobre a concessão do certificado de Mérito legislativo a quem específica e dá outras providências"